CNPJ. 39.496.874/0001-17
Veen.BIO | Termos e Condições de Uso
vCard e Loja
Veen.BIO | Termos e Condições de Uso
vCard e Loja
REFERÊNCIA
1º. Ativação De Contas/E-Mail Utilizado Para Cadastro
2º. Condição Aceitável Da Web
3º. Conteúdo
4º. Conteúdo vCard ou Loja
5º. Pagamentos
6º. Política De Reembolso E Cancelamentos
7º. Utilização Dos Recursos: Link externos
8º. Garantias De Disponibilidade (Uptime)
9º. Indenização
10º. Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Programação
11º. Outras Responsabilidades
12º. Quebra De Sigilo Para Aplicação Da Lei
13º. Domínios Personalizados: Responsabilidade
14º. Registros De Domínios Internacionais: Validação Do E-mail
15º. Auditorias Em Nossos Servidores
16º. Programa de Afiliados .BIO
17º. Mudanças Nos “Termos e Condições de Uso”
18º. Jurisdição E Lei Aplicável
CONTEÚDO
O que estes termos abrangem: Estes são os "Veen.BIO | Termos e Condições de Uso" em que a CONTRATADA VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO com o CNPJ. 39.496.874/0001-17, endereço na Rua Fernando Cortez, nº 63, sala 301, CEP. 91350-270, na cidade de Porto Alegre, pelo estado do Rio Grande do Sul, fornece serviços a você de Hospedagem Veen.BIO | vCard e Loja Virtual. Os domínios de responsabilidade da empresa, são: "veen.bio, veen.host e veen.com.br" Todos os termos são efetivos a partir da data do seu envio eletrônico do pedido.
Por que você deve lê-los: Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de enviar seu pedido para nós. Estes termos dizem quem somos, como forneceremos serviços a você, como você e nós podemos alterar ou encerrar o contrato, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes.
Emenda de Termos: A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO pode, a qualquer momento, a seu exclusivo e absoluto critério, alterar ou modificar este Contrato e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados aqui. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente. Seu uso contínuo do site ou de nossos serviços constituirá sua aceitação do Contrato alterado. A obrigação é sua de garantir que o e-mail que você nos forneceu esteja atualizado. Não aceitamos nenhuma responsabilidade ou obrigação por sua falha em receber quaisquer comunicações por e-mail de nós se tal falha resultar de um endereço de e-mail impreciso.
Como aceitaremos seu pedido: Fazer um pedido em nosso site não garante a aceitação do seu pedido. Nossa aceitação do seu pedido ocorrerá após seu pedido ser feito no momento em que você receber a confirmação de que seu pedido foi atendido. Neste ponto, um contrato entrará em vigor entre você e nós.
Detalhes da conta: Para acessar nossos serviços, você será solicitado a criar uma conta. Você pode receber um nome de usuário e uma senha quando seu pedido for feito. Reservamo-nos o direito de alterar qualquer nome de usuário ou senha atribuídos a você. Quaisquer alterações serão notificadas a você por escrito. Você garante à VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO que todas as informações enviadas para configurar e utilizar sua conta são verdadeiras, precisas e completas. Você é o único responsável pelas atividades em sua conta, sejam autorizadas por você ou não. Você deve manter seus detalhes de login seguros. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.
[Refª. #VTCU-VBIO-001]
1º. Ativação De Contas/E-Mail Utilizado Para Cadastro
1.1. A conta do cliente será ativada após a realização do cadastro, com direito a um período de teste gratuito de 7 (sete) dias. A partir do cadastro, a empresa VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO efetuará o registro do cliente no sistema de suporte/financeiro, acessível pelo Painel Central do Cliente Veen, disponível no domínio https://cliente.veen.com.br. Durante esse período, o cliente receberá comunicação por e-mail enviada pela empresa VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e Paghiper, contendo informações sobre o vencimento da cobrança referente ao serviço contratado, com data posterior ao término do período de teste. A efetiva ativação do plano pago ocorrerá somente após a confirmação do recebimento do pagamento, obtida junto à instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada mediante comprovação de legitimidade.
1.1.1. Pagamento via Paypal (Cartões Crédito/Débitos): Os pagamentos efetuados por meio da plataforma PayPal, utilizando cartão de crédito ou débito, não estarão sujeitos à cobrança de taxa adicional. A ativação do serviço ocorrerá de forma automática, salvo em casos de suspensão na plataforma Veen.BIO. Caso o serviço seja suspenso e tal situação seja identificada pela equipe técnica da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, o acesso do cliente poderá ser restabelecido em até 24 (vinte e quatro) horas, após a verificação e regularização da ocorrência.
1.1.2. Pagamento via PagHiper (PIX): Os pagamentos efetuados por meio da plataforma Paghiper não estarão sujeitos à cobrança de taxa adicional. A ativação do serviço ocorrerá de forma automática, salvo em casos de suspensão na plataforma Veen.BIO. Caso o serviço seja suspenso e tal situação seja identificada pela equipe técnica da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, o acesso do cliente poderá ser restabelecido em até 24 (vinte e quatro) horas, após a verificação e regularização da ocorrência.
1.1.3. Pagamento via PagHiper (Boleto Bancário): Fica estabelecido que os pagamentos realizados por meio de boleto bancário estarão sujeitos à cobrança de taxa administrativa no valor de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos). O prazo para compensação da respectiva fatura será de até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a efetivação do pagamento, observado o processamento bancário aplicável. Salvo em casos de suspensão na plataforma Veen.BIO. Caso o serviço seja suspenso e tal situação seja identificada pela equipe técnica da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, o acesso do cliente poderá ser restabelecido em até 24 (vinte e quatro) horas, após a verificação e regularização da ocorrência.
1.2. O cliente compromete-se a utilizar a plataforma Central do Cliente Veen de forma adequada, seguindo as regras estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso. Obs.: A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de clientes que descumprirem estas obrigações. Para evitar a suspensão de sua conta ou do acesso aos serviços, o cliente deve:
1.2.1. Manter seus dados cadastrais atualizados e verídicos;
1.2.2. Efetuar os pagamentos devidos dentro dos prazos estabelecidos;
1.2.3. Utilizar os recursos da plataforma em conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas da Veen.BIO;
1.2.4. Abster-se de práticas que possam comprometer a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma;
1.2.5. Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou em desacordo com a finalidade contratada
1.3. Se necessário, o cliente poderá cadastrar mais de 1 e-mail pela Central do Cliente para receber os e-mails enviados pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
1.4. Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso esta solicitação não seja atendida, o pedido poderá ser considerado fraudulento e, consequentemente, negado.
1.5. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. É vedada a utilização de dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização. Cadastros realizados com CNPJ baixado ou inativo serão considerados inválidos e caracterizados como tentativa de fraude. Nesses casos, não haverá direito a reembolso ou ressarcimento de valores.
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CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-002]
2º. Condição Aceitável Da Web
2.1. O uso da Web inclui o uso do espaço da Web fornecido com contas de clientes, hospedagem vCard/Loja em nossos servidores e o uso de serviços da Web e espaço em servidores dedicados. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo do seu site.
2.2. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que o conteúdo e os materiais em qualquer site de sua propriedade ou operado por você contenham material que você criou ou tem permissão para usar.
2.3. É sua única responsabilidade resolver qualquer disputa envolvendo Direitos Autorais ou Direitos de Propriedade Intelectual associados ao seu site, ou serviço web. Você concorda em indenizar a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO contra todos os custos, incluindo custos legais, de defesa de qualquer reivindicação contra nós de qualquer terceiro em relação ao seu uso de direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual em relação a quaisquer reivindicações feitas contra você, ou nós em todo o mundo.
2.4. Você não deve usar seu site ou serviço web para promover ou distribuir qualquer material ou conteúdo que seja ilegal (sob qualquer legislação atual ou futura) no Brasil ou em qualquer outra jurisdição em que seu site ou serviço web esteja operando. Você deve estar ciente de que a internet é uma rede global de comunicações e o que pode ser legal no Brasil pode ser ilegal em outro lugar e deixá-lo sujeito a processo em outro país.
2.5. Conteúdo adulto legal, conforme definido pela lei do Brasil, é permitido em nossos servidores. No entanto, você deve nos informar antes de qualquer atividade aplicada em sua estrutura.
2.6. Reservamo-nos o direito de realizar investigação de serviços de conteúdo se abuso potencial for trazido à nossa atenção e remover qualquer página da web em nossos servidores a qualquer momento e por qualquer motivo. Quaisquer contas que sejam consideradas abusivas, contenham conteúdo ilegal ou que violem nossos "Termos e Condições de Uso" serão passíveis de rescisão imediata.
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[Refª. #VTCU-VBIO-003]
3º. Conteúdo
3.1. Não é permitido em hipótese alguma sites de leilões (veículos, imóveis ou comercio em geral); vendas/aluguel de filmes/series sem direitos autorais; drogarias não registradas; e jogos/jogos de apostas em servidores vCard/Loja.
3.2. Não é permitido: exemplos de materiais inaceitáveis em planos compartilhados (planos de hospedagem / revenda de hospedagem de site): Bots de IRC; Scripts de web-proxy e/ou de Navegação Anônima; Programas sem licenças (pirateados); Sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez; Arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc); Mirrors (espelhamentos de outros sites); Repositório de dados; Plataformas de Afiliação com Direito Autoral; Exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos); Servidores de afiliação; Scripts de topsites; Escrow (3.2.1.)(atividades financeiras ou orientações que envolvem caução / bancos / seguros / investimentos / bitcoin); (3.2.3.)(atividades de farmácia "Venda de Medicamentos"); HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins; Sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange; AutoSurf (sistemas de trocas de visitas); Programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc); Sites de loterias; MUD/RPG, Sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo; Sites relacionados a “hackerismo”; Scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails); Sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais); Armazenamento de arquivos de mídia (*.mp4, *.avi, *.mp3, *.mpeg, e outros); Sites de rifa envolvendo dinheiro digital ou em espécies; Armazenamento de arquivos, incluindo filmes, aplicativos, Sites de upload de arquivos, backups de computadore; Distribuição de informações confidenciais e pessoais; todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais; Downloads de aplicativos móveis; NextCloud/OpenCloud; Plataforma CyberPanel oferecido pela "cyberpanel.net".
3.2.1. Em atividades de farmácia "Venda de Medicamentos", citadas acima: caso sua operação seja legítima, solicitamos o envio da seguinte documentação para fins de verificação: 1. Razão Social da empresa, Número de Registro e Foro de Constituição 2. Uma cópia de seu Certificado de Registro Comercial ou documento equivalente tipo autorização do próprio fornecedor; 3. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); 4. Licença Sanitária; 5. Registro no Conselho Regional de Farmácia; 6. Inscrição Estadual; 7. Documentos pessoais: RG e CPF dos responsáveis pela farmácia. Fique tranquilo, essas informações permanecerão confidenciais e destinam-se exclusivamente ao nosso processo de verificação interno. (Código de Análise: COD.AN.REG.FAR. 3.2.3.)
3.3. Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo de back-up/armazenamento (com exceção de 1 back-up de sua própria conta de DirectAdmin/cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.
3.4. Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes "Termos e Condições de Uso - Hospedagem de Site" será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio. O cliente NÃO é qualificado para reembolso.
3.5. Há uma tolerância máxima de 12 horas para que o cliente responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias Depto. de Ouvidoria em até 12 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket.
3.6. Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail Depto. de Ouvidoria, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.
3.7. É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo – mas não se limitando a – pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.
3.8. Nota aos revendedores: se uma de suas contas apresentar este tipo de infração, nós iremos suspendê-la e lhe notificar para que você mesmo a encerre. Além disso, iremos monitorar as demais contas, e caso haja uma nova infração deste gênero, sua conta principal poderá ser cancelada.
3.9. É de absoluta responsabilidade do cliente assegurar-se de que os scripts/programas instalados em sua conta sejam seguros e que as permissões de suas pastas/diretórios estejam definidas corretamente (independentemente do método de instalação utilizado). Pastas/diretórios devem ser configurados com permissão 755 (ou mais restritiva). Arquivos devem ser configurados com permissão 644 (ou mais restritiva). O cliente é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que os clientes utilizem sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta pode ser suspensa até que você defina uma nova senha (comprida, complexa e de difícil dedução).
3.10. Auditorias periódicas podem ser realizadas em nossos servidores para evitar que senhas inseguras possam ser utilizadas. Se uma auditoria apontar uma senha insegura em sua conta, lhe enviaremos uma notificação com um prazo máximo para alteração da mesma. Recomendamos sempre a utilização de senhas longas (com pelo menos 16 caracteres), alternando entre letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.
3.11. Todos os serviços oferecidos pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. DMCA, ou Digital Millennium Copyright Act, é uma lei dos Estados Unidos que trata de direitos autorais na era digital. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta. O cliente NÃO é qualificado para reembolso; (Código de Análise: COD.AN.REG.DMCA. 3.11.)
3.12. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor, envie um e-mail para Depto. de Ouvidoria com todas as informações pertinentes ao caso.
3.13. Não é permitido em hipótese a utilização de "node.js" em servidores compartilhados. O que seria node? É um ambiente de execução que permite executar JavaScript no lado do servidor. Multiplataforma e de código aberto, o software tem uma arquitetura que proporciona transferências de dados eficientes, o que o torna muito popular para desenvolver aplicações em tempo real e amplamente escaláveis; Eficiência e Escalabilidade: Isso permite que o Node. js lide com um grande número de conexões simultâneas de forma escalável, tornando-o uma escolha ideal para aplicativos que exigem alta concorrência, como aplicativos de chat em tempo real e plataformas de jogos online. Com essa definições recmendamos utilizção de Servidores VPS-Gerenciados ou Dedicados.
3.14. Todos os conteúdos acima da [Refª. #VTCU-VBIO-003]; NÃO permitidos será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes. O cliente NÃO é qualificado para reembolso, caso a sua conta seja penalizada com a suspensão/encerramento imediato da conta. (Código de Análise: COD.AN.REG. Refª.#VTCU-HR-005)
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[Refª. #VTCU-VBIO-004]
4º. Conteúdo vCard ou Loja
4.1. Aceitação dos Termos:
4.1.1. Ao utilizar a plataforma VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO para acessar lojas virtuais de terceiros, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes.
4.2. Natureza da Plataforma:
4.2.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO é uma plataforma tecnológica que disponibiliza ferramentas para que lojistas independentes criem e gerenciem suas lojas virtuais;
4.2.2. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não é responsável pelas vendas, produtos, preços, entregas ou políticas comerciais das lojas hospedadas;
4.2.3. Cada lojista é o único responsável pela comercialização de seus produtos e serviços.
4.3. Responsabilidade dos Lojistas:
4.3.1. Os lojistas devem cumprir integralmente a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4.3.2. São responsáveis por fornecer informações claras, corretas e atualizadas sobre seus produtos e serviços;
4.3.3. Devem garantir prazos de entrega, qualidade dos produtos e atendimento ao consumidor.
4.4. Responsabilidade dos Usuários:
4.4.1. O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastros ou compras nas lojas virtuais;
4.4.2. É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.5. Limitação de Responsabilidade da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
4.5.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não se responsabiliza por:
4.5.1.1. Qualidade, entrega ou conformidade dos produtos vendidos por terceiros;
4.5.1.2. Eventuais danos ou prejuízos decorrentes de transações realizadas entre usuários e lojistas.
4.5.1.3. Conteúdo, preços ou políticas comerciais das lojas hospedadas.
4.6. Privacidade e Proteção de Dados:
4.6.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO trata dados pessoais conforme a LGPD, garantindo segurança e confidencialidade;
4.6.2. Dados coletados pela plataforma são utilizados apenas para fins de funcionamento técnico e melhoria da experiência do usuário;
4.6.3. Cada lojista é responsável pelo tratamento dos dados coletados em sua loja virtual.
4.7. Propriedade Intelectual:
4.7.1. Todo o conteúdo da plataforma VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (marca, logotipos, design, tecnologia) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização;
4.7.2. O conteúdo das lojas virtuais é de responsabilidade exclusiva dos respectivos lojistas.
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[Refª. #VTCU-VBIO-005]
5º. Pagamentos
5.1. Todos os planos e serviços oferecidos pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO serão suspensos após 03 (três) dias de atraso. Após 30 (trinta) dias de atraso, os mesmos serão cancelados e todos os dados removidos de nossos servidores, sem a possibilidade de recuperação. Em caso de expiração do plano contratado, o domínio vinculado ao CLIENTE (https://veen.bio/"seu-nome") permanecerá retido nos servidores da EMPRESA pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da expiração. Durante este período, o domínio não será disponibilizado a terceiros, ficando reservado exclusivamente ao CLIENTE, que poderá solicitar a reativação mediante regularização das pendências financeiras e contratuais.
5.1.1. Período Inicial de Gratuidade (Regra “7d”): O CLIENTE, ao efetuar seu primeiro cadastro na plataforma, fará jus a um período de utilização gratuita de 7 (sete) dias corridos, contado da data de ativação. Findo o prazo, o acesso será automaticamente suspenso, cabendo ao CLIENTE optar pela contratação do plano pago para continuidade da utilização dos serviços.
5.1.1. Suspensão, Reativação e Ajuste de Vigência:
5.1.1.1. Suspensão e Reativação: Havendo o pagamento após a suspensão do acesso, a EMPRESA terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas utéis para reativar a plataforma, podendo a reativação ocorrer imediatamente ou dentro do prazo máximo estipulado, conforme a demanda operacional existente.
5.1.1.2. Regra “7d” e Ajuste Contratual: No caso específico da regra de 7 (sete) dias de gratuidade inicial, caso a reativação da plataforma leve mais tempo em razão da demanda operacional, a vigência contratual do plano será automaticamente ajustada, iniciando-se a contagem de 30 (trinta) dias corridos somente após a efetiva liberação da plataforma online.
5.1.1.3. Disposições Gerais: O CLIENTE declara ciência de que a reativação não é imediata e poderá ocorrer dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, sem que isso implique em prejuízo da vigência contratual, a qual será devidamente ajustada conforme previsto nesta cláusula.
5.1.2 Plano Mensal e Período de Tolerância (Regra “30d + 3d”): Após o término do período, o plano contratado terá vigência mensal de 30 (trinta) dias corridos. Concluído este prazo, será concedido ao CLIENTE um período adicional de 3 (três) dias corridos de tolerância, destinado exclusivamente a possibilitar a regularização do pagamento.
5.1.2.1 Caso o CLIENTE não efetue o pagamento dentro do prazo de tolerância, o acesso à plataforma será suspenso.
5.1.2.2. Havendo o pagamento após a suspensão, a EMPRESA terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis para reativar o acesso, podendo a reativação ocorrer imediatamente ou dentro do prazo máximo estipulado, conforme a demanda operacional existente.
5.1.2.3. O período de tolerância de 3 (três) dias não implica em extensão da vigência contratual, sendo considerado apenas como benefício adicional para regularização.
5.1.3 Disposições Gerais : O CLIENTE declara ciência de que a utilização da plataforma está condicionada ao cumprimento dos prazos e regras acima descritos, não cabendo qualquer indenização ou compensação em razão da suspensão decorrente da inobservância dos mesmos.
5.2. Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano. Ao entrar em contato conosco pedindo a alteração da data do boleto, os juros proporcionais serão cobrados. A mudança da data do boleto não muda a data de vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original e deverá ser paga no mês seguinte na data original de vencimento.
5.3. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, mesmo tendo Saldo De Crédito FUNDO ADICIONAL aprovado em sua conta; e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio, de acordo com as tendências do mercado.
5.4. A Saldo De Crédito (FUNDO ADICIONAL no caso de sua conta conter um saldo de crédito na Central do Cliente, você poderá aplicar qualquer saldo de crédito disponível a qualquer compra futura na sua conta. No caso de sua Conta conter um saldo de crédito na Central do Cliente, você autoriza a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO a aplicar qualquer saldo de crédito disponível a quaisquer taxas administrativas, estornos ou outras taxas relacionadas à sua Conta. No caso de seu método de pagamento padrão falhar para um faturamento automatizado relacionado ao processamento de quaisquer renovações de serviço, a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO poderá utilizar qualquer saldo de crédito disponível na Central do Cliente, se houver fundos suficientes para cobrir a transação inteira. Independentemente da quantidade de crédito na Central do Cliente disponível em sua conta, a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não é responsável pela perda de produtos resultante da impossibilidade de coletar fundos de seus métodos de pagamento padrão ou do crédito na Central do Cliente. Se você tiver mais de um crédito na Central do Cliente, os créditos serão processados de acordo com a idade do crédito, com o crédito mais antigo na Central do Cliente sendo aplicado primeiro.
5.4.1. Você pode verificar seu saldo de crédito disponível na Central do Cliente a qualquer momento, fazendo login em "Central do Cliente Veen", no endereço https://cliente.veen.com.br, no ícone de notificação. Você reconhece que os saldos de crédito na Central do Cliente são intransferíveis e só podem ser usados na conta em que foram adquiridos e podem expirar. Créditos gratuitos (Programa de Afiliados #vempraveen) na Central do Cliente expirarão 1 (hum) ano após a emissão. No caso da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO encerrar sua conta, você reconhece e concorda que qualquer saldo remanescente disponível na Central do Cliente será perdido.
5.4.2. Você também reconhece que os fundos disponíveis em seu saldo de crédito na Central do Cliente serão retidos pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e não acumularão ou pagarão juros para o seu nome. Na medida em que qualquer interesse possa acumular, você entende e concorda que a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO terá o direito de receber e manter esses valores para cobrir os custos associados ao suporte à funcionalidade de saldo de crédito na Central do Cliente.
5.5. Pagamento Recorrente via PayPal: O CLIENTE declara estar ciente de que o pagamento dos serviços contratados será realizado por meio de cobrança recorrente através da plataforma PayPal. O CLIENTE reconhece e concorda que a gestão dessa recorrência (ativação, manutenção e cancelamento) é de sua exclusiva responsabilidade, devendo acessar sua conta PayPal para efetuar eventuais alterações, suspensões ou cancelamentos. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não possui qualquer autonomia ou permissão técnica para realizar tais procedimentos em nome do CLIENTE, estando limitada apenas a disponibilizar as informações necessárias para que o CLIENTE possa gerir seus pagamentos diretamente junto ao PayPal.
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[Refª. #VTCU-VBIO-006]
6º. Política De Reembolso E Cancelamentos
6.1. A Você pode cancelar seus serviços conosco a qualquer momento seguindo o Processo de Cancelamento listado abaixo. Os produtos adquiridos da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, podem ser reembolsados somente se cancelados estiver dentro do prazo listado nos Termos de Reembolso Padrão, a menos que indicado de outra forma aqui. Todos os reembolsos estão sujeitos às condições estabelecidas abaixo no Período de Garantia de Reembolso.
6.2. TERMOS DE REEMBOLSO PADRÃO
6.2.1. Se você cancelar Produtos/Serviços elegíveis para reembolso de acordo com nossos Termos de Reembolso Padrão, você receberá um reembolso total pelo seu serviço conosco, nas seguintes condições:
6.2.2. Frequência de Cobrança
6.2.2.1. Aos clientes que contratarem os serviços disponibilizados pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO o direito ao reembolso será válido pelo prazo máximo de 7 (sete) dias, após a contratação do plano pago, contados da data da transação ou do registro inicial na plataforma. Esta condição aplica-se exclusivamente às contratações novas, nos ciclos de pagamento mensal, trimestral, semestral e anual, conforme referência (9.8) deste documento, em conformidade com o disposto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
6.2.2.1.1 Limite do direito quando há fraude: Porém, esse direito não é absoluto. Ele só se aplica quando o consumidor age de boa-fé. Se o cliente pratica fraude, como falsidade ideológica (uso de dados falsos, CNPJ baixado, identidade adulterada etc.), ele não pode invocar o Art. 49 para obter reembolso. O Código Civil e o próprio CDC estabelecem que atos ilícitos não geram direitos. Ou seja: o consumidor que age de forma fraudulenta perde a proteção legal e pode, inclusive, responder civil e criminalmente.
6.2.3. O que é a data da transação? A data da transação é a data em que um produto ou serviço é adquirido, ou a data em que qualquer renovação é processada pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, conforme os termos e condições do contrato de produto ou serviço aplicável.
6.2.4. Você pode cancelar um produto a qualquer momento, mas um reembolso só será emitido de acordo com estes termos.
6.2.5. Produtos/Serviços elegíveis para reembolso conforme os Termos de Reembolso Padrão:
6.2.5.1. Planos Veen.BIO I, Veen.BIO II, Veen.BIO III.
6.2.6. Produtos/Serviços NÃO qualificados para reembolso:
6.2.6.1. Registros de Nomes de Domínio;
6.2.6.1.1. Domain Status: ServerHold/ClientHold https://icann.org/epp#serverHold, conceito: Por que preciso validar o meu e-mail ao registrar um domínio? A ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números) criou um novo acordo para o registro/transferência de domínios, que irá entrar em vigor no dia 01 de Janeiro de 2014. Este acordo define um novo método para a validação dos dados WHOIS de um domínio. Este e-mail será enviado pelo provedor onde o domínio foi registrado/transferido. Caso o titular do domínio não valide o endereço de e-mail e os dados WHOIS num período máximo de 10 dias (Depende da Registradora do Domínio), o domínio será suspenso e alterado para "ClientHold ou serverHold" até que os dados sejam validados. Esta operação visa reprimir quem comete violações na Internet e identificar o verdadeiro proprietário do nome de domínio.
6.2.6.2. Serviços Especializados, tipo: Designer ou Programação. (tempo faturável);
6.2.6.3. Serviços gerenciados;
6.2.6.4. Serviços de Migração de WebSites ou Scripts, conforme Refª. (2) "TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS - MIGRAÇÃO".
6.2.6.5. Taxas de Serviços Profissionais;
6.2.6.6. A equipe VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO adicionar domínios na CloudFlare;
6.3. TODOS OS REEMBOLSOS SERÃO CALCULADOS SUBTRAINDO OS VALORES NÃO ELEGÍVEIS PARA UM REEMBOLSO ACIMA DE QUAISQUER TAXAS PAGAS POR VOCÊ.
6.4. NOTA ESPECIAL: Todos os registros e renovações de domínio são finais e não podem ser revertidos ou alterados após concluídos; verifique se há erros no registro de seu domínio (erro de digitação ou TLD(df.51) incorreto) e também verifique o registro ou a duração da renovação antes de enviar seu pedido.
6.5. PERÍODO DE GARANTIA DE REEMBOLSO PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM: Se você não estiver satisfeito a qualquer momento durante os sete (7) dias pagos após sua primeira compra de Serviços de Hospedagem VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, conforme sua contratação dentro da regra de frequência de cobrança citadas na Refª. (6.2.2), você pode cancelar seus serviços usando o formulário de cancelamento na Central do Cliente Veen. Você receberá um reembolso em até dez (10) dias corridos após o cancelamento do serviço.
6.5.1. Exigimos que todos os cancelamentos elegíveis ao processo de reembolso, sigam as instruções:
6.5.1.1. Pessoa Fisica ou Jurídica: Confirme sua identidade: enviando um documento que identifique o "Nome Completo e CPF" conforme seu perfil na Central do Cliente Veen, exemplos dos documentos: CPF, CNH e CIN (Carteira de Identidade Nacional). Seguem os meios de comunicação para que possa enviar a documentação: Abrir um Ticket(Chamado) pelo Depto. Suporte Técnico; Abrir um Ticket(Chamado) pelo Depto. Financeiro; Ou enviando um E-mail para Central do Cliente Veen. Prazo para envio de documentos: O prazo legal para "VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO" receber o documento acima é no máximo sete (7) dias corridos após a solicitação de cancelamento. Após este período, se o cliente ainda não tiver entregue, peder o direito a reembolso;
6.5.1.2. Caso o cliente realizou seu primeiro pagamento pela empresa PagHiper, Paypal ou Mercado Pago, por favor informe sua Chave PIX para que a empresa "VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO" realize o seu reembolso corretamente. É de responsabilidade total do cliente a entrega da Chave PIX. Caso a chave esteja errada e paga em outro CPF, a empresa "VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO" não irá gerar um novo pagamento.
6.6. Você receberá um reembolso total de todas as taxas de Hospedagem Compartilhada pagas por você à VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO pelo período inicial. Os reembolsos da Garantia de Devolução do Dinheiro serão devidos a você somente mediante sua conformidade e sujeitos em todos os aspectos a nossos termos e condições. As solicitações para esses reembolsos devem ser feitas por escrito à equipe de suporte do VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO por meio do painel do VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Os reembolsos não serão acumulados e não serão pagos em nenhuma circunstância se você não fornecer a solicitação de reembolso aplicável dentro desse período de devolução do dinheiro.
6.7. Apenas as contas iniciais são elegíveis para um reembolso. Por exemplo, se você já teve uma conta conosco antes, cancelou e se inscreveu novamente, ou se abriu uma segunda conta conosco, você não terá direito a reembolso.
6.8. RENOVAÇÕES DE SERVIÇOS: PARA GARANTIR QUE VOCÊ NÃO TERÁ INTERRUPÇÃO OU PERDA DE SERVIÇOS, TODOS OS SERVIÇOS SE RENOVAM AUTOMATICAMENTE. Iremos notificá-lo sobre suas próximas renovações com pelo menos 5 dias de antecedência e, a menos que você envie uma solicitação de cancelamento usando o formulário de cancelamento no painel do VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, os serviços serão renovados com as tarifas atuais do VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO usando o método de pagamento que você nos forneceu. SE VOCÊ NÃO DESEJA QUE QUALQUER SERVIÇO SEJA RENOVADO AUTOMATICAMENTE, VOCÊ PODE CANCELAR O SERVIÇO IMEDIATAMENTE OU AO TERMO DE TERMO ATUAL.
6.9. SALDO NO BALANÇO (FUNDOS ADICIONAIS): O Saldo no balanço na conta pode ser reembolsado no prazo de 48 horas do pagamento que resultou no excesso de saldo.
6.10. PROCESSO DE CANCELAMENTO: Você pode rescindir um Serviço a qualquer momento usando o formulário de cancelamento baseado na web na seção Meus Produto/Serviço de seu painel VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ou enviando um ticket ou um e-mail para nosso departamento de financeiro a partir de um endereço de e-mail registrado em sua conta com os direitos específicos e privilégios para encerrar seus Serviços.
6.11. Você deve indicar claramente as seguintes informações:
6.11.1. Qual o Serviço específico que você pretende cancelar;
6.11.2. Qual a sua intenção de cancelar o Serviço imediatamente ou no final de seu prazo; e
6.11.3. Quaisquer outras instruções exigidas pelo nosso departamento de financeiro;
6.11.4. Além disso, sua SOLICITAÇÃO DEVE SER CONFIRMADA POR NOSSO DEPARTAMENTO DE FINANCEIRO ANTES DE SEUS SERVIÇOS SEREM REALMENTE CANCELADOS. Analisaremos sua solicitação dentro de 2 a 5 dias úteis e enviaremos um e-mail para notificá-lo de que o cancelamento foi processado ou para solicitar mais informações.
6.12. Esse processo visa reduzir a probabilidade de erros, solicitações fraudulentas/maliciosas e garantir que você esteja ciente de que seus arquivos, e-mails e conta podem ser removidos imediata e permanentemente após o processamento de uma solicitação de cancelamento.
6.13. Para suporte adicional ou perguntas relacionadas ao seu cancelamento, você pode entrar em contato conosco Abrindo um Ticket(Chamado) pelo Depto. Financeiro.
6.14. Caso o cliente presencie um(a) suspensão/bloqueio; e a mesma volta a ficar ativa após essa suspensão em sua conta durante os sete (7) dias corridos após cada contratação do plano pago, após sua primeira compra de Serviços Veen.BIO (vCard/Loja), conforme sua contratação dentro da regra de frequência de cobrança citadas na Refª. (9.2.2) e consiga recorrer da suspensão/bloqueio. O cliente NÃO é qualificado para reembolso.
6.15. Caso o cliente solicite um UPGRADE (“melhorar” ou “subir de nível”) ou um DOWNGRADE (“inferior” ou “descer de nível”) em sua conta durante os sete (7) dias iniciais após sua primeira compra de Serviços de Hospedagem, conforme sua contratação dentro da regra de frequência de cobrança citadas na Refª. (9.2.2) e consiga recorrer da suspensão/bloqueio. O cliente NÃO é qualificado para reembolso.
6.16. Qualquer conduta desrespeitosa dirigida aos membros de nossa equipe poderá resultar na suspensão temporária ou no encerramento definitivo da conta do usuário. Nessas circunstâncias, não será concedido direito a reembolso ou ressarcimento de valores.
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CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-007]
7º. Utilização Dos Recursos: Link externos
7.1. Usuários que utlizam links externos NÃO podem:
7.1.1. Rodar aplicativos stand-alone no servidor. Isso inclui todo e qualquer tipo de daemon, como por exemplo IRCd;
7.1.2. Executar em servidores compartilhados qualquer tipo de web-spyder ou indexador (incluindo Google Cash/AdSpy);
7.1.3. Executar qualquer aplicação que interaja com redes de IRC (Internet Relay Chat);
7.1.4. Executar qualquer aplicação bit torrent, tracker e afins. É permitido utilizar links para torrents legalizados;
7.1.5. Participar de qualquer atividade de compartilhamento de arquivos (file-sharing) ou atividades peer-to-peer (p2p);
7.1.6. Utilizar links qualquer tipo de servidor de jogos online/offline, como por exemplo Counter-Strike, Half-Life, BattleField1942, etc;
7.1.7. Utilizar links quaisquer tipos de programas executáveis (extensão .exe, .com, .bat, etc) que possam ser ou estar contaminados por vírus;
7.1.8. É inadmissível hospedar qualquer tipo de arquivo de PHISHING< em nossos servidores, tanto compartilhados. Qualquer prática desse gênero que seja identificada, iremos remover a conta automaticamente de nossos servidores e o plano será cancelado, não tendo qualquer direito de reembolso; (Código de Análise: COD.AN.REG.PHISHING. 10.1.11.);
7.1.9. Warez (ou seja, conteúdo protegido por direitos autorais sobre o qual você não tem direitos);
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CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-008]
8º. Garantias De Disponibilidade (Uptime)
8.1. Caso sua conta de hospedagem vCard/Loja fique indisponível por problemas técnicos/físicos que não estejam cobertos pela garantia de 99,9% de Uptime, você poderá ter direito a créditos para o mês seguinte. A aprovação do crédito fica a cargo da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e dependerá das justificativas e comprovações fornecidas. Ferramentas de monitoramento de terceiros podem não ser aceitas como documentação comprobatória, por uma série de fatores, como a capacidade e a disponibilidade da ferramenta. O uptime do servidor é considerado de acordo com as informações fornecidas pelo próprio sistema operacional e pelos serviços disponibilizados (webserver, correio eletrônico, etc).
8.2. Caso o serviço não possa ser prestado devido a problemas técnicos/físicos cobertos pela garantia, você terá direito a um desconto (ver abaixo - levando em consideração tempo de inatividade).
8.2.1. Disponibilidade: 99,8% até 99,0% - Desconto: 3%;
8.2.2. Disponibilidade: 98,9% até 95,0% - Desconto: 5%;
8.2.3. Disponibilidade: 94,9% até 90,0% - Desconto: 10%;
8.2.4. Disponibilidade: Abaixo de 89,9% - Desconto: 15%;
8.3. Os cálculos de tempo de atividade são calculados mensalmente, independentemente do ciclo de pagamento padrão do produto que você está usando. As solicitações de crédito devem ser feitas no prazo de 15 dias após a interrupção observada.
8.4. O valor do desconto será adicionado como crédito na Central do Cliente Veen como (Fundos Adicionais), (disponível para o mês seguinte, a partir da data de aprovação do crédito).
8.5. Para solicitar uma avaliação de crédito (desconto), abra um Ticket(Chamado) financeiro na Central do Cliente Veen informando seu domínio principal e o tempo de downtime observado.
8.5.1. A aprovação do crédito fica a cargo da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e dependerá das justificativas e comprovações fornecidas. Ferramentas de monitoramento de terceiros não serão aceitas como documentação comprobatória, por uma série de fatores, como a capacidade e disponibilidade da ferramenta do seu navegador.
8.6. A garantia não se aplica às seguintes situações de Garantia de Uptime:
8.6.1. Falha na conexão fornecida pela empresa de telecomunicações;
8.6.2. Falhas de programação do “site” e/ou sobrecarga do servidor causada por programação não otimizada;
8.6.3. As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do site, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de segurança (patches);
8.6.4. Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato;
8.6.5. Adoção de plano de hospedagem cujas características sejam inadequadas e/ou insuficientes para suportar a demanda de tráfego exigida permanente ou ocasionalmente pelas atividades desenvolvidas com a utilização do “vCard/Loja” hospedado.
8.7. Esta garantia se aplica a servidores compartilhados (contas de hospedagem vCard/Loja).
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[Refª. #VTCU-VBIO-009]
9º. Indenização
9.1. O cliente deve concordar em isentar a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. O cliente deve concordar em isentar a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de todas e qualquer responsabilidade decorrentes de: I) qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados; II) qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais; III) infração de Copyright; IV) qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;
9.2. O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.
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CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-010]
10º. Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Programação
10.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO disponibiliza serviços de suporte técnico especializado e de execução de programação para terceiros, mediante contratação e pagamento previamente acordados.
10.2. Os serviços prestados têm caráter de apoio tecnológico e não implicam em responsabilidade da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO sobre o uso final dos sistemas desenvolvidos ou mantidos, sendo de inteira responsabilidade do contratante a utilização, gestão e aplicação das soluções fornecidas.
10.3. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO compromete-se a:
10.3.1 Garantir a qualidade técnica dos serviços contratados;
10.3.2 Manter sigilo e segurança das informações acessadas durante a execução dos trabalhos;
10.3.3 Cumprir prazos e condições estabelecidos em contrato específico de prestação de serviços.
10.4. O contratante, por sua vez, compromete-se a:
10.4.1 Efetuar os pagamentos devidos conforme acordado;
10.4.2 Fornecer informações e acessos necessários para execução dos serviços;
13.4.3 Utilizar os sistemas e soluções desenvolvidas em conformidade com a legislação vigente.
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[Refª. #VTCU-VBIO-011]
11º. Outras Responsabilidades
11.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer.
11.2. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza.
11.3. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e/ou seus funcionários.
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[Refª. #VTCU-VBIO-012]
12º. Quebra De Sigilo Para Aplicação Da Lei
12.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado.
12.2. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.
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[Refª. #VTCU-VBIO-013]
13º. Domínios Personalizados: Responsabilidade
13.1. A plataforma VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO disponibiliza ao cliente a possibilidade de utilização de domínios personalizados para sua loja virtual, mediante configuração técnica e vinculação ao painel de controle da plataforma.
13.2. O cliente é o único responsável por:
13.2.1. Registrar e manter ativo o domínio junto às entidades competentes (ex.: Registro.br ou outros provedores internacionais);
13.2.2. Efetuar o pagamento das taxas de registro e renovação do domínio;
13.2.3. Garantir que o domínio utilizado não infrinja direitos de terceiros, incluindo marcas registradas e propriedade intelectual;
13.2.4. Fornecer corretamente as informações técnicas necessárias para vinculação do domínio à plataforma VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
13.3. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO compromete-se a fornecer suporte técnico para a integração do domínio personalizado, mas não se responsabiliza por:
13.3.1.Falhas decorrentes de configurações incorretas realizadas pelo cliente ou por terceiros;
13.3.2. Suspensão ou cancelamento do domínio por inadimplência junto ao registrador;
13.3.3. Eventuais disputas legais relacionadas ao uso do domínio escolhido pelo cliente.
13.4. Em caso de suspensão ou cancelamento do domínio personalizado, a loja permanecerá acessível pelo endereço padrão fornecido pela plataforma VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, até que o cliente regularize a situação.
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[Refª. #VTCU-VBIO-014]
14º. Registros De Domínios Internacionais: Validação Do E-mail
14.1. A ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números) criou um novo acordo para o registro/transferência de domínios, que irá entrar em vigor no dia 01 de Janeiro de 2014. Este acordo define um novo método para a validação dos dados WHOIS de um domínio.
14.2. A alteração irá afetar todos os titulares de domínios genéricos (.com, .net, .info, .biz, entre outros) registrados/transferidos a partir do dia 01 de Janeiro de 2014. Todos os titulares de domínios receberão um e-mail contendo um link para efetuar a validação automática do endereço de e-mail e dos dados WHOIS do domínio registrado/transferido.
14.3. Este e-mail será enviado pelo provedor onde o domínio foi registrado/transferido. Caso o titular do domínio não valide o endereço de e-mail e os dados WHOIS num período máximo de 10 dias, o domínio será suspenso e alterado para "ClientHold" até que os dados sejam validados.
VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-015]
15º. Auditorias Em Nossos Servidores
15.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO se reserva ao direito de realizar auditorias em nossos servidores dedicados conforme a necessidade, bem como de realizar qualquer tarefa administrativa solicitada pelo data center, como por exemplo reboots, suspensão de contas em desacordo com os termos de uso, remoção de arquivos maliciosos, desativação de sites fraudulentos (phishing), ou qualquer outra atividade que comprometa a segurança do servidor, da rede ou de outros sistemas/indivíduos.
15.2. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO se compromete a entregar ao cliente o servidor configurado com senhas absolutamente seguras. O cliente por sua vez, deve se comprometer em manter o padrão de complexidade adotado pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e em informá-la sobre alterações de senhas de acesso ao servidor para que as devidas auditorias e atendimentos de suporte possam ser realizados. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO se reserva ao direito de alterar as senhas de contas administrativas (superusuários) de servidores dedicados sempre que estas estiverem diferentes das fornecidas pelo cliente. O cliente é responsável por fornecer à VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO informações atualizadas sobre as senhas do servidor, evitando assim indisponibilidade dos serviços decorrente de procedimentos que tenhamos de realizar para redefinição de senha. Durante a contratação do plano, é de responsabilidade do cliente informar um e-mail válido e por ele acessível, não pertencente a um dos domínios que hospedará conosco. Em caso de necessidade de contatar o cliente, a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO utilizará este endereço.
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CNPJ. 39.496.874/0001-17
[Refª. #VTCU-VBIO-016]
16º. Programa de Afiliados .BIO"
16.1. INSCRIÇÃO NESTE PROGRAMA VEEN
16.1.1. Para iniciar o processo de inscrição, o cliente deverá concluir o preenchimento do formulário de cadastro do sistema de afiliados em nossa Central do Cliente. Sua conta será instantaneamente ativa em nosso programa. Vamos avaliar a sua boa-fé verificando os dados da sua conta para assegurar que você cumpra com todas as nossas regras e normas. A qualquer momento podemos suspender ou cancelar sua inscrição no programa de afiliados. Os motivos podem ou não ser citados a você, entre eles estão: suspeita de uso de artifícios para manipular o programa de afiliados, baixa qualidade de indicações, spam, uso indevido do link de afiliados, uso indevido da imagem da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, conteúdo impróprio de seu website e muitos outros.
16.1.2. Objetivo do programa de afiliados: É importante que o objetivo deste programa esteja claro: Divulgar a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e seus produtos.
16.1.3. Os resultados do uso deste programa são: Para a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Divulgação e conversão direta e indireta de novos clientes. Para o(s) afiliado(s): Retribuição financeira pelas indicações diretas.
16.2. UTILIZANDO LINKS NO SEU SITE
16.2.1. Como um site afiliado da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, você pode usar qualquer tipo de promoção que você escolher, em consonância com os termos deste acordo. Você pode usar anúncios em banners, links em botões e/ou links de texto para o nosso site (os “Links”), porém, você NÃO PODE UTILIZAR SPAM. Qualquer atividade por si ou em seu nome, que nós determinamos ou nos pareça razoavelmente suspeitas de ser o resultado de programa de correio eletrônico em massa não solicitada irá resultar na sua imediata suspensão do programa e cancelamento de créditos exigíveis. Links promocionais podem conter nomes comerciais da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, marcas de serviços e/ou logotipos para exibir em seu site afiliado. Sujeito aos termos e condições do presente, lhe é concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível para acesso e download tais links e outros materiais promocionais designados para a colocação no seu site afiliado com a finalidade única e exclusiva de promover sites de propriedade, operados ou controlados pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
16.2.2. Na utilização do Link, você concorda que irá cooperar totalmente conosco, a fim de estabelecer e manter esse Link ou Links. Um link só poderá ser modificado visualmente com o nosso consentimento.
16.2.3. Qualquer indicação deve vir do próprio site do afiliado.
16.3. COMISSÕES
16.3.1. Nós iremos lhe pagar uma comissão de 5% (cinco) sobre cada fatura paga pelo cliente indicado.
16.4. PAGAMENTO DA COMISSÃO
16.4.1. Comissões consideradas devidas e que lhe sejam devidas no âmbito do programa serão pagos diretamente para você, de acordo com um ciclo regular de pagamento estabelecido pela VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Nenhuma comissão será paga para inscrições realizadas por você, quando utilizado o seu nome ou e-mail de cadastro.
16.4.2. Também nenhuma comissão será paga para qualquer um dentro de sua organização, seguindo a mesma regra. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO pagará somente por referências que tenham resultado em clientes ATIVOS. Ativo é definido como clientes com um site e nome de domínio apontado para um servidor VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO com o conteúdo carregado. Conteúdo carregado é considerado como textos, imagens, páginas e contato. Páginas Incial da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e informações como Página em Construção ou apenas listas de arquivos não são consideradas como site online e não elegíveis a recebimentos de comissões.
16.4.3. As comissões serão pagas quando as contratações foram ativas e pagas (via boleto bancário, cartões de credito ou Pix). A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO se reserva no direito de reter em até 90 dias as comissões afim de efetuar suas aprovações e controle de fraudes.
16.4.4. Todas as comissões serão pagas por adição de fundos em nossa Central do Cliente.
16.4.5. As comissões são pagas apenas para os Planos de Hospedagem Compartilhada: MiniHOST, Cloud, Cloud4G.
16.4.6. Comissões NÃO SÃO PAGAS para outros serviços oferecidos, tais como: Registros e Transferências de Domínios; Certificados SSL, vcard/Loja do domínio Veen.BIO e Serviços Adicionais (IP Dedicado, Espaço em Disco Extra)
16.4.7. Na dúvida, por favor, contate-nos através do Depto. do Suporte.
16.5. RESPONSABILIDADE PARA SEU SITE
16.5.1. Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todo conteúdo que aparece em seu site. Nós não teremos nenhuma responsabilidade pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site ou pelo conteúdo que aparece em seu site. Você também será responsável por garantir que o conteúdo postado em seu site não viole ou infrinja qualquer lei, incluindo, mas não limitando, a Lei Federal n º 9.610/98, ou os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade), e garantir que o conteúdo postado em seu site não seja difamatório ou ilegal. Você deve ter permissão expressa para usar parte do material protegido por direitos autorais ou de propriedade de outros. Nós não seremos responsáveis se você usar parte do material protegido por direitos autorais, em violação da lei. Além do exposto, vamos encerrar imediatamente sua participação no programa, se crermos que você tem se engajado em qualquer das seguintes características:
16.5.1.1. Envio de e-mails em massa não solicitados, lançamentos de IRC ou qualquer outra forma de “spam”, incluindo, mas não limitando a, grupos de discussão ou clientes da AOL ou violar as políticas anti-spam da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ou lei Federal;
16.5.1.2. Fornecer informações inexatas ou incompletas para VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO sobre a sua identidade, endereço e outras informações necessárias;
16.5.1.3. Tentativa de enganar, defraudar ou enganar-nos de qualquer forma;
16.5.1.4. Deturpar ao público os termos e condições dos nossos sites, ou seus sites;
16.5.1.5. Envolver-se em atividades de propaganda de rede popup;
16.5.1.6. IFrames só podem ser utilizados em páginas ou sites em que o conteúdo de outras representadas no local está relacionado com a VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;
16.5.1.7. Fazer qualquer propaganda negativa, publicamente, da VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;
16.5.2. O objetivo de nossas diretrizes a respeito de pagamento por clique em anúncios publicitários é preservar a integridade da marca VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e reputação.
16.6. VIGÊNCIA DOS ACORDOS
16.6.1. O prazo deste acordo começará após nossa aceitação de seu cadastro no nosso Programa de Afiliados e termina quando solicitado por qualquer uma das partes. Ou você ou nós podemos encerrar este acordo a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante comunicação a outra parte. Aviso por e-mail, para o seu endereço de e-mail em nossos registros, é considerado suficiente para pôr fim a este acordo. Se este acordo for quebrado por ter violado os termos do presente acordo, você não está qualificado a receber pagamentos de comissões, mesmo para as comissões referentes a vendas realizadas antes da data da rescisão. Se este acordo for quebrado por qualquer outro motivo, você só é elegível para ganhar uma comissão sobre as vendas que ocorrem durante a vigência do acordo, e as comissões auferidas até a data de encerramento ficará a pagar somente se os pedidos relacionados não forem cancelados ou devolvidos.
16.7. MODIFICAÇÃO
16.7.1. Nós podemos modificar quaisquer dos termos e condições previstos no presente acordo e a qualquer momento. Aviso de qualquer alteração pelo e-mail, para o seu endereço em nossos registros, ou o lançamento do nosso site de um anúncio de mudança de um novo acordo, é considerado suficiente para notificá-lo de uma modificação dos termos e condições deste acordo. As modificações podem incluir, mas não estão limitadas a, mudanças no âmbito das comissões disponíveis, horários de comissões, procedimentos de pagamento e as regras do programa de afiliados. Todas essas modificações entram em vigor 48 horas depois de notificar conforme disposto acima, a menos que indique o contrário. Se qualquer alteração for inaceitável para você, seu único recurso é o de rescindir o presente acordo. Sua participação contínua no programa de afiliados, após a publicação de um aviso de mudança ou novo acordo no nosso site, constituirá aceitação da mudança.
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17º. Mudanças Nos "Termos e Condições de Uso"
17.1. A VEEN XMOTORS.APP TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO se reserva o direito de revisar as suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.
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18º. Jurisdição E Lei Aplicável
18.1. Este contrato será regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia derivada do presente contrato será submetida a uma das Varas Cíveis do Foro Porto Alegre - Rio Grande do Sul.
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